Pagar imposto é obrigação; pagar imposto a mais é prejuízo. Infelizmente, isso acontece em um número enorme de empresas brasileiras, quase sempre sem que os gestores percebam. Conheça os erros mais frequentes e saiba como a recuperação de créditos pode reverter esse cenário.

1. Cadastro fiscal incorreto dos produtos

NCM, CST e CFOP errados no sistema de vendas fazem com que produtos sejam tributados com alíquotas indevidas. Um único erro de cadastro, repetido por anos, gera um valor expressivo.

2. Não segregar produtos monofásicos

Bebidas, cosméticos, medicamentos, autopeças e combustíveis têm PIS e COFINS concentrados no fabricante. Revendedores que não segregam essas receitas pagam o tributo pela segunda vez.

3. Substituição tributária paga a maior

Quando o produto é vendido ao consumidor por valor menor do que a base presumida do ICMS-ST, pode haver direito à restituição da diferença, conforme entendimento do STF.

4. ICMS na base do PIS e da COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Empresas que não ajustaram seus cálculos continuam pagando a mais.

5. Verbas indenizatórias na base do INSS

Algumas verbas pagas aos empregados têm natureza indenizatória e não deveriam integrar a base da contribuição previdenciária patronal. A análise exige cuidado, pois a jurisprudência varia conforme a verba.

6. Créditos de insumos não aproveitados

No Lucro Real, empresas podem tomar créditos de PIS e COFINS sobre insumos essenciais à atividade. Muitas deixam de aproveitar créditos legítimos por interpretação restritiva.

7. Enquadramento errado no Simples Nacional

Receitas classificadas no anexo errado ou sem a correta segregação elevam a alíquota efetiva do DAS.

Como corrigir e recuperar

Identificar esses erros exige análise técnica dos últimos cinco anos de documentos fiscais. Uma consultoria de recuperação de impostos faz esse levantamento, calcula os valores com correção pela Selic e cuida das retificações e dos pedidos de compensação.

Além de recuperar o passado, a revisão corrige os procedimentos para que a empresa pare de pagar a mais daqui para frente — um ganho que se repete todo mês.

Conclusão

Se a sua empresa se identificou com algum desses erros, vale a pena buscar uma consultoria de créditos tributários para uma análise detalhada. O dinheiro pago indevidamente continua sendo seu, mas o prazo para recuperá-lo é limitado.