Divórcio: Infelizmente, rupturas acontecem. O que não podemos seguir com uma vida infeliz. Se você está pensando em divórcio, primeiro, leia esse artigo.
Como fazer, o que falar, o que é necessário. Bom, vamos lá. O que você precisa saber:
Compreende o ramo do Direito Civil que regula as relações familiares. De acordo com a Constituição Federal, a entidade familiar é a base da sociedade, composta por relações afetivas ou sanguíneas.
De acordo com o Código Civil e a Lei Maria da Penha, a entidade familiar compreende o núcleo de pessoas que possuem laços consanguíneos ou se consideram parentes, seja por afinidade ou por vontade das partes. É para essas relações, normatizadas ou não, que são amparadas pelo Direito de Família.
A Garantia de Direitos defende e articula a promoção, defesa e fomento de direitos humanos fundamentais, individuais e coletivos, como os direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da mulher, da pessoa com mobilidade reduzida ou deficiência, entre outros.
Assédio, constrangimentos, negativa de atendimento ou de vaga em escola, discriminação… São muitas situações que passam as pessoas com deficiência, com doenças crônicas, pessoas idosas entre outras. Gostaríamos de viver em uma sociedade livre de preconceitos mas sabemos que na realidade o “atípico” é visto com diferença.